Basic principles of ethics

Na área da saúde, há quatro princípios básicos da bioética que norteiam as profissões, sendo eles: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. Esses princípios tem diferentes pesos em importância, mas nunca devem ser excluídos na tomada de decisão ou no tratamento do paciente.

Beneficência diz sobre fazer o bem. De uma maneira prática, significa que “temos a obrigação moral de agir para o benefício do outro”. Este conceito, quando é utilizado na área de cuidados com a saúde, resulta em fazer o que é melhor para o paciente do ponto de vista técnico-assistencial e também ético. “É usar todos os conhecimentos e habilidades profissionais a serviço do paciente, considerando, na tomada de decisão, a minimização dos riscos e a maximização dos benefícios do procedimento a realizar”.

De acordo com o princípio da não-maleficência, “o profissional de saúde tem o dever de, intencionalmente, não causar mal e/ou danos a seu paciente”. É muito importante porque, muitas vezes, o risco de causar danos é inseparável de uma ação ou procedimento que está moralmente indicado. Na área da saúde é um fato muito comum, já que quase toda intervenção diagnóstica ou terapêutica envolve um risco de dano.

Autonomia é a “capacidade de uma pessoa para decidir fazer ou buscar aquilo que ela julga ser o melhor para si mesma”. O respeito pela autonomia do paciente diz sobre ter consciência deste direito do indivíduo de possuir escolhas autônomas e de agir segundo seus valores e convicções. Respeitar a autonomia é, em suma, “preservar os direitos fundamentais do homem, aceitando o pluralismo ético-social que existe na atualidade”.

O princípio da justiça fundamenta-se na ideia de que todos têm direito a um mínimo decente de cuidados com sua saúde, e isto “inclui garantias de igualdade de direitos, equidade na distribuição de bens, riscos e benefícios, respeito às diferenças individuais e a busca de alternativas para atendê-las, liberdade de expressão e igual consideração dos interesses envolvidos nas relações do sistema de saúde, dos profissionais e dos usuários”.

Referência: LOCH, Jussara de Azambuja. PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA. Disponível em: <http://www.pucrs.br/bioetica/cont/joao/principiosdebioetica.pdf&gt; Acesso em:  29 abril, 2017.

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