Alocação de recursos

A prática clínica se depara, muitas vezes, com questões de alocação de recursos que envolvem dilemas práticos e éticos. Segundo McKneally et al. a desigualdade neste processo de decisão de alocação de um recurso escasso se dá pela relevância de fatores morais, como por exemplo a probabilidade/necessidade de benefícios. No que se concerne à fatores irrelevantes nessa decisão pode-se citar a religião ou a orientação sexual.¹

O SUS, Sistema Único de Saúde, é um sistema público de saúde que possui como princípios equidade, universalidade e integralidade cuja alocação deveria ser orientada por tais. Esse sistema, aloca recursos financeiros, por exemplo, do ponto de vista do relacionamento do financiador com o prestador de serviços; da preocupação com critérios de distribuição de recursos entre prestadores e regiões geográficas e “quanto ao grau de centralização existente no processo de alocação, ou seja, à autonomia permitida aos gestores dos diferentes níveis de governo na aplicação dos recursos transferidos.”²

Tendo em vista dilemas relatados atualmente, percebe-se a difícil tomada de decisão, por exemplo, ao ter que optar por uma vaga na UTI à um paciente jovem ou um idoso, considerando suas respectivas histórias e características clinicas. Portanto, “pode ser difícil conciliar o preenchimento de reivindicações para determinar quais pacientes devem ser prioritários.”¹

 

  1. McKneally MF, Dickens BM, Meslin EM, Singer PA. Bioethics for clinicians: 13. Resource allocation. CMAJ: Canadian Medical Association Journal. 1997;157(2):163-167.
  2. COSTA, Luiz Renato Lima da. Os Critérios de Alocação de Recursos Financeiros no Sistema Único de Saúde: uma visão a partir das Normas Operacionais, 1991 a 2002. 2003. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2299/98341.pdf?sequence&gt;. Acesso em: 22 maio 2017.
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