Resource allocation

Infelizmente tratar sobre o assunto Alocação de Recursos num país com grande desigualdade socioeconômica como o Brasil não é tarefa fácil. Hoje, o que mais vemos em postos de saúde, UPA’s e hospitais são pessoas enfrentando longas filas para conseguirem consultas com especialistas, para realização de exames e até mesmo para serem atendidos em casos de urgência e emergência.

De acordo com as diretrizes de integralidade, equidade, universalidade e participação social do SUS, Sistema Único de Saúde, todos os indivíduos devem ser tratados de maneira igual de acordo com suas necessidades. Mas, como os profissionais da saúde decidem qual indivíduo deve ser atendido, qual indivíduo ter acesso ao leito na UTI, qual indivíduo vale a pena lutar pela vida? Esses questionamentos condizem com o princípio da alocação de recursos.

De acordo com Rocha, “No âmbito biomédico, a dimensão de justiça, segundo Beauchamp e Childress (2002, p. 352) é a distributiva, que diz respeito, em sentido amplo, a uma distribuição equitativa dos direitos, benefícios e responsabilidades ou encargos na sociedade. Os critérios de justiça servem de guia para a justa distribuição dos encargos e benefícios. Os problemas da justiça distributiva são revelados em condições de escassez e de competição. Não há um único princípio de justiça capaz de resolver todos esses problemas”. Dessa forma, temos que ser justo perante a alocação de recursos condizendo com o princípio da equidade, tratar de forma desigual os desiguais, dar mais a quem tem menos.

Esses princípios devem ser levados em conta não somente no quesito profissional- paciente, mas em relação também à distribuição de renda e recursos. Um bom exemplo de alocação de recursos financeiros é visto na distribuição dos postos de saúde pela cidade, sendo que bairros de população mais carente e maior contingente de população possuem mais postos de saúde, enquanto bairros com menor contingente populacional e com maior renda possuem poucos (cerca de um ou dois).

Referências:

COSTA,Luiz Renato Lima. Os Critérios de Alocação de Recursos Financeiros no Sistema Único de Saúde: uma visão a partir das Normas Operacionais, 1991 a 2002. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2299/98341.pdf?sequence&gt;. Acesso em 20 de maio de 17.

ROCHA, Renata Oliveira. BIOÉTICA E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM SAÚDE: reflexões sobre o compartilhamento democrático das tecnologias médicas avançadas. Disponível em: <http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/2543/1837&gt;. Acesso em 20 de maio de 17.

 

 

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