Integridade em pesquisa

O processo para adquirir conhecimento pode ser adquirido de várias formas. O senso comum é o meio mais antigo para explicar os acontecimentos, e, está baseado na observação dos fenômenos. Outra forma utilizada para justificar tais fenômenos é o conhecimento religioso. Por fim, atualmente, as pesquisas cientificas são os principais parâmetros utilizados para a produção de um saber novo.

A pesquisa “é uma investigação sistemática, controlada, empírica e crítica de proposições hipotéticas sobre supostas relações entre fenômenos naturais” (KERLINGER, 1973, p. 11), com o proposito de beneficiar o homem. Existem várias categorias de pesquisa, cada uma possui uma particularidade, mas todas devem seguir diretrizes e normas para não infligir direitos dos participantes, pesquisadores e todos envolvidos no processo de investigação.

“No Brasil, desde outubro de 1996, foram estabelecidas as chamadas Diretrizes e Normas de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, por meio da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e suas complementares, com o objetivo principal de garantir o respeito à pessoa. Garantia que se estende não só ao sujeito da pesquisa, ao pesquisador e à equipe de pesquisa, mas também à sociedade como um todo.”

Além disso, no Brasil, existe o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) que é um colegiado interdisciplinar e independente. Este foi criado com a finalidade de defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução CNS 196/96, II.4). E deve estar presente em todas as instituições que realizam pesquisas com seres humanos no país.

Ademais, os pacientes possuem alguns direitos específicos assegurados pela Sociedade Brasileira de Profissionais em pesquisa Clínica (SBPPC). Os direitos descritos pela SBPPC são:

1) PRIVACIDADE (anonimato): isto quer dizer que suas informações pessoais não podem ser divulgadas sem que o participante de pesquisa autorize. Uma vez incluído numa pesquisa clínica, o participante de pesquisa será identificado por suas iniciais, data de nascimento e por um código específico para cada estudo.

2) ESCLARECIMENTO: ele deve ser informado sobre todos os procedimentos e suas dúvidas devem ser esclarecidas sempre que ele solicitar. É um direito do participante  de pesquisa perguntar sobre todas as suas dúvidas, e um dever do pesquisador esclarecê-las.

3) INFORMAÇÃO: ele deve ser informado do andamento do estudo clínico e também de seu resultado.

4) AUTONOMIA: ele tem a liberdade para decidir se quer participar. Seu modo de pensar, sua crença e seus costumes devem ser respeitados.

5) RECUSA INÓCUA: isto quer dizer que a pessoa não será prejudicada nem punida caso decida não participar.

6) DESISTÊNCIA: mesmo após a concordância em participar e assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido, o participante  de pesquisa pode sair do estudo a qualquer momento.
7) INDENIZAÇÃO: o participante de pesquisa deverá se indenizado por qualquer dano que ocorra por causa do estudo.


8) RESSARCIMENTO:
o participante de pesquisa será reembolsado de gastos em decorrência do estudo clínico (como transporte para realizar as consultas e exames previstos no protocolo). Não pode haver despesas pessoais para o participante de pesquisa em qualquer fase do estudo, incluindo exames e consultas.


9) ACESSO AO INVESTIGADOR E AO CEP
(Comitê de Ética em Pesquisa): o participante de pesquisa deve saber quem é o investigador e qual é o CEP responsável pela avaliação do estudo. O participante de pesquisa deve ter a possibilidade de poder fazer contato com o CEP e com o pesquisador sempre que julgar necessário.


10) SALVAGUARDA DE INTEGRIDADE:
isto quer dizer que a saúde do indivíduo vem em primeiro lugar. Nenhum estudo clínico deverá ser realizado caso possa prejudicar o participante de pesquisa, mesmo que seja altamente vantajoso para a ciência. O investigador deve interromper qualquer estudo clínico onde os riscos estejam sendo superiores aos benefícios.

Por Jéssica Alves Ferreira

Fontes:

http://www.sbppc.org.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=17&

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0004-27492008000600001

http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAp2UAA/que-pesquisa-cientifica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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