Integridade em pesquisa

Somente a partir da elaboração do Código de Nuremberg, em 1947 – surgido após  os abusos experimentais cometidos na época da Alemanha Nazista –  que se iniciou a regulamentação das pesquisas  em seres humanos no mundo inteiro.

Um projeto de pesquisa deve passar por uma avaliação do Comitê Ético baseando-se na qualificação da pesquisa, a autonomia dos participantes, a equipe de profissionais envolvidos, na avaliação da benevolência e no consentimento informado.

O pesquisador principal é o responsável pelo comprimento dos processos éticos, garantia dos cuidados com os participantes, dos dados da pesquisa, da equipe de pesquisadores. E ele é responsável pela autoria e coautoria da publicação científica.

No Brasil, desde outubro de 1996, foram estabelecidas as chamadas Diretrizes e Normas de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, por meio da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e suas complementares, com o objetivo principal de garantir o respeito à pessoa. Garantia que se estende não só ao sujeito da pesquisa, ao pesquisador e à equipe de pesquisa, mas também à sociedade como um todo.

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente,  que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil. Ele foi criado com a finalidade de defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos.

 

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