Integridade na Pesquisa

A Fisioterapia é uma profissão que sofreu muitas oscilações durante sua história, e ainda hoje possui controvérsias e indagações acerca de diversos assuntos. Assim, muitas respostas apenas serão respondidas através do estudo e da pesquisa, esta que permite explicar fatos do cotidiano e determinar os benefícios de novos procedimentos, por exemplo. Contudo, pesquisas que envolvem seres humanos, ou seja, biológicas, geralmente envolvem incertezas e consequentemente riscos, e é neste momento que a discussão sobre a ética na pesquisa torna-se tão importante. Dessa forma, é necessário a utilização de uma avaliação criteriosa em sua prática, sendo possível, assim, ponderar sobre a relação risco/benefício.

De acordo com Kipper (2006), ainda após essa avaliação certos aspectos podem escapar, fazendo-se assim necessária a aprovação do protocolo de pesquisa pelo comitê de ética em pesquisa (CEP). Segundo o autor, “a avaliação do protocolo de pesquisa pelo CEP baseia-se na Resolução 196/96. Esta Resolução determina um conjunto de regras que, juntas, regulamentam as pesquisas envolvendo seres humanos, assegurando os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado. Independente da área de concentração, todos os protocolos de pesquisas em seres humanos devem ser avaliados pelos CEPs”.

A pesquisa em Fisioterapia tem como finalidade preservar a dignidade do ser humano, portanto, é essencial garantir ao paciente a autonomia, que refere-se ao respeito à livre determinação que ele possui, e é dada mediante o consentimento livre e esclarecido (CLE); a beneficência, que prevê o máximo de benefício para o indivíduo; a não-maleficência, princípio que protege o indivíduo durante o processo, não fazendo dano a ele e nem submetendo-o a riscos desnecessários, o que inclui estimar a probabilidade de se obter efeitos indesejáveis; e a justiça, que permite que todos os casos similares sejam tratados de forma equivalente.

A pesquisa em Fisioterapia é extremamente importante para o desenvolvimento da profissão, porém não é menos importante do que assegurar ao indivíduo seus direitos humanos e sua segurança. Dessa forma, “justificar um grande estudo, que tenha relevância social significativa tanto para os sujeitos da pesquisa quanto para os sujeitos vulneráveis, e que garanta igual consideração dos interesses envolvidos (justiça e equidade) deve ser a meta a atingir nas pesquisas em Fisioterapia” (KIPPER, 2006).

Kipper, D. J. Ética: teoria e prática: uma visão multidisciplinar. Edipucrs, 2006. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=KAmDPtP7v0YC&printsec=frontcover&source=gbs_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false&gt;. Acesso em: 08 maio 2017.

Amanda Riani

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