Integrity in research

A Dignidade é o direito de cada ser humano, de ser respeitado e valorizado como um indivíduo, independente de suas particularidades, pelo simples fato de ser uma pessoa. Os Comitês de Ética de Pesquisa tem como função proteger o ser humano na sua integridade e dignidade, e contribuir para o desenvolvimento científico.

Antes do ano de 1947 não havia nenhuma normatização a respeito da pesquisa científica em seres humanos. Porém, as atrocidades cometidas pelos nazistas e por vários países durante a Segunda Guerra Mundial transformaram essa realidade, já que foi criado o Código de Nuremberg (Universal Code of Research Ethics). Esse código trouxe a normatização sobre pesquisa científica em seres humanos.

É essencial que haja um controle em pesquisas, já que, mesmo que elas possam trazer grandes avanços para a humanidade, vidas humanas estão sendo usadas como parte do processo para alcançar o resultado final, e as barreiras do respeito aos direitos das pessoas nunca devem ser ultrapassadas.

Essa questão da pesquisa esbarra com diversos princípios da bioética que são levados em consideração para definir as diretrizes e normas que regularizam as pesquisas, como por exemplo, o principio da beneficência, que de acordo com Clotet e Kipper, deve ser entendido, como uma dupla obrigação: primeiramente, a de não causar danos; e, em segundo lugar, a de maximizar o número de possíveis benefícios e minimizar os prejuízos.

No Brasil, o órgão responsável por regulamentar toda a questão que envolve a ética e as pesquisas com seres humanos é a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que está vinculada ao Conselho Nacional de Saúde e foi criada em 1996. Também foram criados grupos que lidam com áreas temáticas denominadas especiais que são aqueles com maiores dilemas éticos e com grande repercussão social. Dentre elas destaca-se a genética humana; reprodução humana; novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos; novos equipamentos e dispositivos para a saúde; novos procedimentos; pesquisas em populações indígenas; projetos que envolvam biossegurança ou com participação estrangeira.

OLIVEIRA, Paulo; FILHO, Roberio. Bioética e pesquisas em seres humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67739/70347. Acesso em: 5 de maio de 2017.

Cadernos de Ética em Pesquisa I. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa- Ano I- Número –Julho de 1988.

 

 

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