Integridade na pesquisa

Até o início do século XX não existiam normas éticas que regulamentassem a pesquisa com seres vivos. Por esse motivo, eram feitas inúmeras pesquisas que agrediam a saúde física e mental dos indivíduos que delas participavam.

No contexto da Segunda Guerra Mundial muitos experimentos foram realizados com seres humanos e a partir daí surgiu o primeiro conjunto de regras internacionais relacionada às pesquisas, o Código de Nüremberg. Em 1931 o governo alemão publicou um documento chamado Regulations on New Therapy and Experimentation que estabelecia a necessidade de claras diretrizes técnicas e éticas em medicina, consentimento informado, análise dos riscos e benefícios, justificativa para o estudo de
populações vulneráveis, dentre outros aspectos relacionados à ética em pesquisa.

Já no Brasil, foi homologada só em 1988 a chamada Resolução 1/88 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que continha as primeiras normas sobre a ética nas pesquisas, porém, na prática, ela não foi tão aplicada. Essa resolução foi revisada e em 1996, foi elaborada a Resolução 196/96. Atualmente esta tem tido um maior impacto, com a formação do Comitê de ètica em Pesquisas, que é um sistema que avalia os projetos de pesquisa, garantindo a proteção e o respeito aos sujeitos de cada uma delas.

A ciência deve estar andando sempre junto à ética para que não se perca do objetivo de gerar benefícios. Nas pesquisas, o seres humanos devem ser considerados em sua complexidade biopsicossocial e respeitados em sua integridade.

Fonte: https://www.researchgate.net/profile/Adriana_Barbosa/publication/283017735_A_Resolucao_19696_e_o_sistema_brasileiro_de_revisao_etica_de_pesquisas_envolvendo_seres_humanos/links/5626a7af08ae4d9e5c4d4408.pdf

 

Por: Déborah Ebert

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