Integrity in research

Para abordar a questão da integridade na pesquisa, faz-se necessário o embasamento nos conceitos de moral e ética. Segundo Castilho e Kalil (2005)¹, alguns princípios básicos da ética devem ser avaliados e respeitados, como o respeito à autonomia, “abrangendo os direitos de liberdade, privacidade, escolha individual, liberdade da vontade, ser o motor do próprio comportamento e pertencer a si mesmo.”¹ Portanto, o respeito à esse princípio engloba a confidencialidade, verdade e consentimento dos paciente, por exemplo. Além deste aspecto, os autores também relatam a importância da não-maleficência e da beneficência em pesquisas que utilizam de seres humanos, respeitando, portando, sua dignidade, integridade e vulnerabilidade. Outro princípio é o da justiça, ou seja, a pesquisa deve ter relevante significância social “com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa e minimizarão do ônus para os sujeitos vulneráveis, garantindo a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sociohumanitária”¹

No Brasil, especificamente na cidade de Belo Horizonte, por exemplo, temos o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP-SMSA/BH) cujo objetivo é inspecionar e garantir a dignidade e integridade de indivíduos participantes de pesquisa.² Em relação à sua legislação, a Resolução CNS 466/2012 é clara e específica quanto às pesquisas com seres humanos. Um dos documentos essenciais em pesquisa é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE que, segundo tal resolução, é um documento escrito que deve não só informar, de forma clara e objetiva,  mas também esclarecer sobre a pesquisa e sobre a participação do candidato. ³

Entretanto, de acordo com a legislação e moral, reflete-se a significativa importância da validação da pesquisa assim como seu embasamento que deve empenhar-se em respeitar o indivíduo em todas as suas dimensões. “Assim, para se obter a esperada integridade na pesquisa clínica, não há uma fórmula, mas um comportamento ético.”¹

 

  1. CASTILHO, Euclides Ayres de; KALIL, Jorge. Ética e pesquisa médica: princípios, diretrizes e regulamentações. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, São Paulo, v. 4, n. 38, p.344-347, jul. 2005.

2. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.  SAÚDE: COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA. 200?. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=saude&tax=15637&lang=pt_br&pg=5571&taxp=0&&gt;. Acesso em: 06 maio 2017.

3. PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução nº 466, de 2012. ResoluÇÃo Nº 466, de 12 de Dezembro de 2012.. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArqPlc=resolucao-466-2012.pdf&gt;. Acesso em: 06 maio 2017

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