Direitos humanos

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Historicamente em um dos documentos mais antigos que se vinculam aos direitos humanos é o Cilindro de Ciro, que contém uma declaração do rei persa Ciro II depois de sua conquista da Babilônia em 539 a.C. Foi descoberto em 1879 e a Organização das Nações Unidas o traduziu em 1971 a todos os seus idiomas oficiais. Pode ser resultado de uma tradição mesopotâmica centrada na figura do “rei justo”, cujo primeiro exemplo conhecido é o rei Urukagina. O Cilindro de Ciro apresentava características inovadoras, nele, era declarada a liberdade de religião e a abolição da escravatura. Tem sido valorizado positivamente por seu sentido humanista e inclusive foi descrito como a primeira declaração de direitos humanos.
Os  direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos e não podem ser privados do seus próprios . Pode acontecer de ficar limitado em situações por exemplo de envolvimento com algum crime e que é um preso em uma cadeia, assim como seu direito de liberdade é barrado. Um outro exemplo é um isolamento forçado de um paciente que tem alto risco de transmissão de doença para outras pessoas.
Segundo a  Cartilha dos Direitos dos Pacientes criada por Ernesto Lippman por  ordem dos advogados do Brasil os pacientes tem direito a:
  • Direito a ser atendido prontamente em casos de emergência ou urgências.
  • Direito a identificar os profissionais que o atendem
  • Direito de ser informado sobre os procedimentos a serem realizados, de conhecer as suas alternativas, e de os recusar, e se desejar ter uma segunda opinião
  • Proibição de ser discriminado
  • Direito ao sigilo médico
  • Direito a acompanhante
  • Direito a obter uma cópia do seu prontuário
  • Direito a respeito de procedimentos ginecológicos
  • Direito ao receituário fornecido de forma legível e com indicação da substância genérica juntamente com eventual indicação de marca feita pelo médico
  • Direito ao fornecimento de medicamentos
  • Direito a assistência religiosa
  • Direito ao planejamento familiar
  • Direito ao tratamento paliativo
  • Direto ao mesmo tempo grátis do atestado de óbito
  • Direito à indenização no caso de imprudência, negligência ou imperícia
Disponivel detalhadamente em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2126638/mod_resource/content/1/Cartilha%20dos%20Direitos%20dos%20Pacientes%20OAB-SP.pdf
A História da ONU é uma Declaração Universal dos Direitos Humanos . Em 1950, o dia 10 de dezembro foi estabelecido na ONU como Dia Internacional dos Direitos Humanos .
Danielle Latini Gaudêncio – UFMG (Brasil)
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