Direitos Humanos

De acordo com a ONU “os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição” e que “incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.”

Existe também o Direito Internacional dos Direitos Humanos que “define as responsabilidades legais dos Estados em sua conduta uns com os outros, e o tratamento dos indivíduos dentro das fronteiras do Estado. Seu domínio abrange uma ampla gama de questões de interesse internacional como os direitos humanos, o desarmamento, a criminalidade internacional, os refugiados, a migração, problemas de nacionalidade, o tratamento dos prisioneiros, o uso da força e a conduta de guerra, entre outros. Ele também regula os bens comuns globais, como o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável, as águas internacionais, o espaço sideral, as comunicações e o comércio mundial.”

Em relação à saúde a ONU tem participado ativamente na promoção e proteção de bons níveis de boa saúde em nível mundial. Em 1948 foi criada a Organização Mundial de Saúde (OMS) e “no início, foi decidido que as prioridades da OMS seriam a malária, a saúde de mulheres e crianças, a tuberculose, doenças venéreas, a nutrição e o saneamento ambiental. Muitos destes assuntos permanecem ainda na agenda da OMS até hoje, além de novas doenças, como o HIV/AIDS.”

Podemos ver que as Nações Unidas tem tratados internacionais que visam contemplar os direitos humanos no âmbito mundial e em cada país encontramos normas específicas que também visam contemplar esses direitos. No quesito saúde por exemplo, vemos funcionários da OMS trabalhando em 147 países. Eles aconselham os ministérios da saúde sobre questões técnicas e prestam assistência na prevenção, no tratamento e na assistência em todo o setor da saúde.

Referências:

https://iepcourse.wordpress.com/topics/human-rights/

https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/

https://nacoesunidas.org/acao/direito-internacional/

https://nacoesunidas.org/acao/saude/

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