Direitos humanos

Segundo o Artigo I da Declaração Universal dos Direitos humanos, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”¹ Explorando esses aspectos, dilemas que envolvem o isolamento de pacientes na África do Sul, por exemplo, surgem e permeiam decisões. Segundo Singh, em casos extremos como o mencionado, medidas drásticas de isolamento tem fundamento racional e justificável que permitem sua implementação, apesar de ferir os direitos humanos.²

Embora eu pense que a garantia do bem-estar da maior parte da população deva prevalecer, Goemaere³ retrata a questão de maneira individualista que, ao meu ver, também deve ser considerada, o que leva ao grande dilema: “Se você soubesse que eles iriam trancá-lo e colocá-lo em um lugar onde você provavelmente iria morrer, e você não seria capaz de ver sua família, o que você faria? (..)”

Depois de ler algumas publicações e opiniões a respeito do assunto, compartilho da conclusão de Guimarães (2012): tais dilemas que envolvem a moral não são regidos por “leis naturais” e podem desencadear grande impacto social, como no caso da Tuberculose da África do Sul. Desta forma, segundo o autor, cada caso deve ser visto como único e analisado de maneira individualizada, portanto. Assim,”o Estado Democrático de Direito, no qual vivemos hoje, oferece o melhor ambiente para pactuação, arbitragem e sanção” e o uso da militância deve ser usado para  reivindicar as medidas em proteção ao coletivo.

Entretanto, apesar da haver conclusões que abordem tanto o individual quanto o coletivo, penso que as decisões práticas ainda resultam em dilemas que, infelizmente, acabarão não satisfazendo de forma íntegra uma das partes.

 

1- UNIDAS, Organização das Nações. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf&gt;. Acesso em: 16 abr. 2017.

2- Singh, JA, Upshur, R. & Padayatchi, N. (2007). XDR-TB na África do Sul: não há tempo para negação ou complacência

3- ADMINISTRATOR_V. TUBERCULOSIS IN SOUTH AFRICA – IS FORCED ISOLATION THE CURE? 2007. Disponível em: <http://www.globalenvision.org/library/9/1571&gt;. Acesso em: 16 abr. 2017.

4- GUIMARÃES, Reinaldo. Dilemas morais e práticas de saúde. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsp/v47n2/0034-8910-rsp-47-02-0425.pdf&gt;. Acesso em: 16 abr. 2017

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