Direitos humanos

Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988.  Alguns dos princípios são cidadania, dignidade, direito à vida, à saúde, à privacidade, à igualdade, à liberdade.

Destaco aqui o direito a saúde, considerado “direito de todos e dever do Estado”. Por essa mesma constituição foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS). Onde o atendimento é obrigatório a qualquer cidadão e é proibido a cobrança de dinheiro sob qualquer pretexto. Considerado um dos maiores e melhores sistemas de saúde públicos do mundo, realiza desde procedimentos ambulatoriais simples a atendimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos.

Os desafios no entanto são muitos ao SUS, problemas diversos identificados por exemplo, na gestão do sistema e também na falta de recursos.  Há críticas por suas deficiências, como longas filas para serem atendidos, indisponibilidade de medicamentos e má remuneração de servidores da área.

Pesquisando mais sobre o assunto me deparei com uma matéria Os 7 direitos constitucionais mais violados no Brasil, onde o direito a saúde esta em 3º posição “Em 2013, 93% da população estava insatisfeita com o SUS, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha […] Entre os países com modelos públicos de atendimento de saúde de acesso universal, o Brasil é o que tem a menor participação do Estado nos gastos, sendo apenas 3,8% do PIB utilizado ao nicho.’’

Assim como Siqueira 2008, concordo que a saúde no Brasil encontra-se atualmente em um nível muito abaixo do aceitável para garantir e efetivar o direito à vida, com dignidade ao ser humano como propõe a constituição. Acredito que o governo e a sociedade civil devem cada vez mais se engajarem para solucionar e otimizar o sistema.

 

Siqueira, D. P. O direito fundamental à saúde: dos Direitos Humanos à Constituição de 1988. Disponivel em:<http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2970>. Acesso em: 16 de abril de 2017.
Os 7 direitos constitucionais mais violados no Brasil. Disponível em:<http://justificando.cartacapital.com.br/2015/05/29/os-7-direitos-constitucionais-mais-violados-no-brasil/>. Acesso em: 16 de abril de 2017.
Entenda o SUS. Disponivel em:<http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/entenda-o-sus&gt;. Acesso em: 16 de abril de 2017.
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