Princípios básicos da ética

Durante muitos anos, a medicina foi praticada com extremo autoritarismo, onde a autonomia do paciente não era nem mesmo considerada. No famoso juramento de Hipócrates, que enfatiza o sigilo médico e a beneficência, nada se fala a respeito desta autonomia e, na realidade, o princípio da beneficência na “era médica hipocrática” era relativizado e usado para justificar intervenções no corpo dos pacientes sem seu consentimento. (1)

O questionamento destes comportamentos autoritários e egocêntricos por parte dos profissionais da área médica só passam a ser questionados a partir do início deste século, quando se inicia um processo mais geral de valorização e afirmação dos direitos individuais. (2)

A partir de então, vem tentando-se assegurar cada vez mais a autonomia do paciente nas relações em serviços de saúde. Entretanto, existe uma linha bem tênue entre respeitar-se o direito de escolha do paciente e colocar a sua vida/integridade em risco devido a realização (ou ausência de) certas intervenções. É por isso que, idealmente, deve-se assegurar de que o paciente dispõe de condições físicas, mentais e de esclarecimento sobre a situação suficientes para  tomar suas próprias decisões.

Na prática da fisioterapia, como um segmento da área médica, também é imprescindível o respeito pela autonomia de decisões do paciente, uma vez que o foco final e primordial da reabilitação é a funcionalidade do indivíduo. Ser funcional é algo muitas vezes pessoal, que envolve aspectos peculiares da vida de cada um, como por exemplo as tarefas em que se deseja ser independente e a sua ordem de relevância. Desta forma, o paciente pode, e deve, ter o direito de escolher o enfoque de sua reabilitação, guiar o fisioterapeuta quanto aos seus principais objetivos e exercer seu direito à autonomia ao longo de todo o processo terapêutico, a fim de respeitar não só o princípio da autonomia do paciente, como também o da abordagem biopsicossocial dele.

Referências:

  1. VIEIRA, Sônia; HOSSNE, William Saad (1998). Pesquisa Médica: A Ética e a Metodologia.
  2. Almeida, José Luiz Telles de. Respeito à autonomia do paciente e consentimento livre e esclarecido: uma abordagem principialista da relação médico-paciente. [Doutorado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1999.

Por: Bruna Gontijo.

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